04/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009954-22.2025.8.26.0100/SP Assunto: Irregularidade no atendimento AUTOR: KARINA VALERIA FARIAS CABRALADVOGADO(A): CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB SP403348) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da Contestação apresentada nos autos.

No prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se em réplica, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. Local: São Paulo
02/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:26

Juntada de Petição
02/09/2025 15:26

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
27/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009954-22.2025.8.26.0100/SPAUTOR: KARINA VALERIA FARIAS CABRALADVOGADO(A): CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB SP403348)DESPACHO/DECISÃOEvento 14: Conforme dicção expressa do art. 1022, do Código de Processo Civil, "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o". Não é o caso dos autos. O embargante não apontou a existência de qualquer vício cabível de alegação no recurso ora em exame, de modo que estes embargos, na verdade, não pretendem nada além da alteração do entendimento do magistrado. Com efeito, inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, buscando a parte embargante tão somente rediscussão sobre o seu conteúdo, olvidando-se de que a decisão recorrida já fundamentou a ausência da probabilidade do direito invocado.

Destaco, sem prejuízo, que eventual exclusão de conta somente se daria em 180 dias, a contar de 19/06/2025 (documento 5 do evento 1), não se verificando qualquer demonstração de urgência capaz de justificar a concessão de liminar, ao arrepio do contraditório.

Ante o exposto, REJEITO OS presentes embargos de declaração.
20/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:59

Determinada a intimação
20/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 20761, Subguia 20280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
14/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/08/2025 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:56

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 6
12/08/2025 14:56

Determinada a citação
12/08/2025 13:40

Link para pagamento - Guia: 20761, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=20280&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
12/08/2025 13:40

Juntada - Guia Gerada - KARINA VALERIA FARIAS CABRAL - Guia 20761 - R$ 219,45
12/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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