05/09/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:39

Expedição de Carta.
05/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:57

Expedição de Carta.
25/04/2024 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2024 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2024 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:29

Expedição de Carta.
31/01/2024 16:29

Expedição de Carta.
31/01/2024 16:28

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:15

Conclusos para despacho
09/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 04:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 07:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:30

Expedição de Carta.
17/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alzira Cabral (OAB 468922/SP) Processo 1001306-74.2023.8.26.0553 - Arrolamento Comum - Herdeira: Odete Santos de Carvalho -

Vistos.

Considerando o posicionamento sedimentado da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita será apreciado com base na patrimônio deixado pelo autor da herança, de modo que, oportunamente, após a localização de todos os bens que compõem o acervo hereditário do de cujus, apreciarei o pedido de gratuidade judiciária.

Nomeio ODETE RODRIGUES DE CARVALHO inventariante, independentemente de compromisso.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar: - primeiras declarações e plano de partilha passível de homologação e registro; - regularização da representação (procuração e declaração de hipossuficiência) dos herdeiros e cônjuge daqueles que casados forem; - as certidões negativas de tributos das fazendas públicas; - comprovar documentalmente todos os filhos deixados por Avelino Rodrigues de Carvalho, uma vez que tal informação não consta na certidão de óbito de fls. 35; - o cumprimento do disposto no Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, prestando à repartição fiscal a necessária declaração para obtenção da declaração relativa ao ITCMD e o respectivo recolhimento; e, - a inclusão de todos os herdeiros no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do Comunicado Conjunto n.º 2013/2017, publicado no DJE em 01/09/2017 (p. 2).

Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf.

Int.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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