05/09/2025 08:24

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
29/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501007-85.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIRCEU CORREIA HERRERA JUNIOR - Fls. 346: A execução da pena de multa nº 1501078-36.2025.8.26.0306 distribuída pelo Ministério Público foi declarada indultada, bem como teve sua punibilidade extinta em 25/08/2025.

Nada mais restando a ser deliberado, arquive-se (Mov. 61619), fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP)
28/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:35

Determinado o arquivamento
27/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:46

Expedição de Ofício.
22/05/2025 18:45

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
11/01/2025 10:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:01

Ato ordinatório
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:03

Recebido o recurso
10/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:01

Juntada de Mandado
08/10/2024 21:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/09/2024 15:27

Guia Eletrônica Enviada
30/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:22

Expedição de Mandado.
26/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:10

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:39

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:46

Juntada de Mandado
17/07/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:34

Juntada de Mandado
17/07/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 09:49

Juntada de Mandado
16/07/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 09:49

Juntada de Mandado
15/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:40

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:38

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:34

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:11

Juntada de Mandado
18/06/2024 16:11

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 02:30:00, 1ª Vara.
18/06/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:01

Juntada de Ofício
18/06/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:15

Juntada de Mandado
07/06/2024 15:38

Expedição de Mandado.
23/05/2024 14:17

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:55

Evoluída a classe de 280 para 283
22/05/2024 20:49

Recebida a denúncia
20/05/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/05/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:51

Expedição de Ofício.
08/05/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:57

Expedição de Ofício.
08/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:50

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/05/2024 09:54

Mudança de Magistrado
08/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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