02/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031675-35.2004.8.26.0068 (068.01.2004.031675) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvano Soares da Cruz - Réu citado (fl. 557), feito retoma sua marcha processual regular.

Regularize-se o histórico de partes, comunique-se o IIRGD e, retire-se a tarja de processo suspenso.

Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade.

Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido.

Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário).

Prazo de 5 dias para eventual manifestação.

Deixo, por ora de designar audiência e determino vista dos autos a MP para atualização do endereço das testemunhas, inclusive daquelas que são policiais.

Após conclusos.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO RAIMUNDO (OAB 155766/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:32

Juntada de Mandado
04/11/2024 09:59

Expedição de Mandado.
15/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
06/09/2024 16:40

Processo Materializado
01/08/2024 04:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/05/2024 11:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 11:26:02, 2ª Vara Criminal.
28/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 14:28

Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta
03/08/2023 11:48

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta
25/07/2023 13:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/04/2023 09:47

Expedição de Carta precatória.
09/03/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 14:09

Decisão
02/02/2022 17:56

Recebidos os autos do Ministério Público
26/01/2022 13:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/11/2021 18:32

Expedição de Carta precatória.
21/09/2021 13:36

Expedição de Certidão.
13/03/2020 13:03

Expedição de Ofício.
17/02/2020 10:57

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2020 14:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/06/2018 17:44

Expedição de Carta precatória.
05/06/2018 17:40

Expedição de Carta precatória.
01/06/2017 13:57

Recebidos os autos do Ministério Público
18/05/2017 11:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/09/2016 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2016 14:44

Recebidos os autos do Ministério Público
21/09/2016 10:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/08/2016 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2016 10:29

Expedição de Mandado.
28/04/2016 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2016 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2015 19:33

Expedição de Mandado.
04/12/2015 18:46

Expedição de Carta precatória.
04/12/2015 18:46

Expedição de Carta precatória.
02/07/2015 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2015 14:31

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2015 12:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/02/2015 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2015 16:12

Recebidos os autos do Ministério Público
09/02/2015 11:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/11/2014 11:44

Expedição de Ofício.
13/11/2014 15:29

Expedição de Certidão.
01/08/2014 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2014 09:45

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2014 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2014 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2014 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
20/05/2014 09:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/05/2014 10:11

Expedição de Certidão.
15/05/2014 10:10

Expedição de Certidão.
14/05/2014 11:05

Extinta a Punibilidade - Sentença Completa
19/12/2013 18:25

Recebidos os autos do Advogado
20/09/2013 18:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
18/09/2013 10:26

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2013 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2013 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2013 17:04

Recebidos os autos do Ministério Público
23/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/08/2013 00:00

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2013 12:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/08/2013 00:00

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2013 12:00:00, 2ª Vara Criminal.
08/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2013 00:00

Suspensão do Prazo
08/06/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/12/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/12/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
04/04/2012 09:48

Aguardando Audiência Designada
25/10/2010 00:00

Despacho Proferido
25/10/2010 00:00

Decisão Proferida
05/10/2010 14:24

Juntada de Outros documentos
26/04/2010 00:00

Despacho Proferido
17/11/2009 10:09

Despacho Proferido
17/11/2009 10:09

Aguardando Digitação/Datilografia
12/11/2009 12:33

Conclusos para despacho
29/10/2009 10:16

Aguardando Digitação/Datilografia
09/10/2009 13:15

Aguardando Decurso do Prazo
08/09/2009 12:37

Despacho Proferido
08/09/2009 12:37

Aguardando Digitação/Datilografia
04/09/2009 11:48

Conclusos para despacho
14/08/2009 09:58

Aguardando Digitação/Datilografia
30/07/2009 16:48

Aguardando Decurso do Prazo
20/07/2009 15:21

Aguardando Digitação/Datilografia
22/06/2009 12:58

Aguardando Decurso do Prazo
16/06/2009 12:59

Aguardando Digitação/Datilografia
03/06/2009 10:20

Aguardando Decurso do Prazo
29/05/2009 16:17

Vista ao Ministério Público
28/05/2009 10:04

Aguardando Devolução de Mandado
26/05/2009 11:51

Deliberação
17/11/2008 11:16

Aguardando Digitação/Datilografia
17/11/2008 11:16

Despacho Proferido
13/11/2008 14:20

Conclusos para despacho
13/11/2008 14:13

Despacho Proferido
13/11/2008 14:13

Aguardando Digitação/Datilografia
07/08/2008 10:54

Conclusos para despacho
07/08/2008 10:53

Aguardando Digitação/Datilografia
14/07/2008 12:22

Vista ao Ministério Público
04/07/2008 18:01

Deliberação
23/06/2008 12:45

Aguardando Digitação/Datilografia
11/06/2008 14:23

Deliberação
09/06/2008 14:07

Aguardando Devolução de Mandado
06/06/2008 17:43

Deliberação
06/06/2008 11:49

Aguardando Audiência Designada
06/09/2007 16:24

Aguardando Digitação/Datilografia
17/07/2007 00:00

Juntada de Petição de Denúncia
17/11/2005 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2004 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2005

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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