15/09/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 17:22

Juntada de Mandado
11/09/2025 11:19

Expedição de Mandado.
10/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/09/2025 17:03

Conclusos para julgamento
04/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500770-40.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - GUILHERME MAGON CRUZ -

Vistos.

Fls. 160: Defiro a intimação do réu G.M.C. a fim de que comprove o pagamento da prestação pecuniária, no valor equivalente a 01 (um) salário-mínimo nacional vigente, sob pena de reconversão àpena privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, §4º, do Código Pena e expedição de mandado de prisão.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, coimo mandado.

Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
03/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 09:49

Juntada de Mandado
22/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
21/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/04/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 11:54

Juntada de Mandado
08/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:34

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 08:24

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:35

Julgada Procedente a Ação
10/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
28/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 19:59

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 16:15

Evoluída a classe de 278 para 10944
13/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:48

Juntada de Mandado
20/12/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:28

Juntada de Ofício
10/12/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:39

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:17

Expedição de Ofício.
29/11/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:12

Mudança de Magistrado
28/11/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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