14/06/2024 13:20

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
26/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milene Cauduro Prudenciatto (OAB 287189/SP), Luis Paulo Ponciano (OAB 368250/SP) Processo 1500302-61.2020.8.26.0613 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: PEDRO FELICIO - Ante o cumprimento do estabelecido às fls. 128/129, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu/acusado PEDRO FELICIO, o que faço com fundamento nos artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e realizadas as devidas comunicações, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.

Havendo objetos apreendidos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.

Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Publique-se.

Intimem-se.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:18

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/06/2023 16:45

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 11:52

Expedição de Mandado.
24/01/2023 16:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
24/01/2023 15:34

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/01/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 13:46

Juntada de Mandado
20/01/2023 15:42

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:34

Expedição de Mandado.
25/11/2022 15:33

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:51

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/01/2023 01:45:00, Vara Única.
03/10/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 12:10

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:24

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 16:26

Juntada de Mandado
03/03/2022 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 11:26

Expedição de Mandado.
24/06/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 14:55

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:42

Conclusos para despacho
24/02/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 14:04

Expedição de Certidão.
24/02/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 14:03

Juntada de Certidão
24/02/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:05

Conclusos para despacho
17/09/2020 18:39

Conclusos para despacho
31/08/2020 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2020 15:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 10:52

Expedição de Certidão.
20/08/2020 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 18:25

Recebidos os autos
17/08/2020 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2020 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2020 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2020 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2020 11:33

Expedição de Certidão.
16/08/2020 09:55

Expedição de Certidão.
16/08/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2020 08:44

Conclusos para decisão
16/08/2020 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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