TJSP - 1500441-77.2019.8.26.0603

1ª instância - 01 Cumulativa de Buritama

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON JESUS DE LIMA

CPF *57.***.*50-13

Advogados

FABIO SALVADOR PEQUENO

OAB: 416025/SP

CPF *15.***.*91-26

DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS

OAB: 263366/SP

CPF *08.***.*57-27

Terceiro

Partes

BERISMAR VENANCIO DE ARAUJO

CPF *75.***.*31-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS SILVEIRA DA SILVA

JORGE AUGUSTO BORELA BATISTA

YOLANDA VENANCIO DE ARAUJO

CPF *36.***.*30-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500441-77.2019.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANDERSON JESUS DE LIMA - Remeter autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS (OAB 263366/SP)

  • 21/08/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:53

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 12:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2025 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 17:23

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2025 16:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/08/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:46

    Absolvição - Imposição de Medida de Segurança - Internação

  • 20/05/2025 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 10:04

    Juntada de Mandado

  • 21/10/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 15:08

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/08/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/12/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2023 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 14:52

    Decisão

  • 27/08/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2021 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 12:48

    Decisão

  • 05/06/2021 07:00

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2021 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 14:37

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2021 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 10:56

    Decisão

  • 22/04/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 07:43

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2020 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2020 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 17:28

    Decisão

  • 21/08/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 13:29

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2020 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2020 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2020 11:08

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2020 16:59

    Proferido Despacho

  • 28/07/2020 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2020 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 16:23

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2019 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2019 09:45

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2019 18:18

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2019 17:55

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2019 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2019 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 09:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2019 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 14:16

    Decisão

  • 25/09/2019 11:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2019 03:15:00, 1ª Vara.

  • 12/09/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 18:24

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2019 18:24

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2019 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 15:26

    Expedição de Alvará.

  • 27/08/2019 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 13:59

    Decisão

  • 27/08/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2019 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 17:59

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 16:42

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2019 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 17:25

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2019 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2019 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2019 10:26

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 10:26

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2019 16:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/08/2019 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2019 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2019 18:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2019 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2019 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2019 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2019 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 16:49

    Decisão

  • 18/07/2019 16:48

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2019 02:00:00, 1ª Vara.

  • 16/07/2019 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2019 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2019 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2019 14:24

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2019 10:35

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2019 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2019 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2019 14:40

    Recebida a denúncia

  • 10/04/2019 15:12

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 18:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/03/2019 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/03/2019 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2019 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2019 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2019 16:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2019 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2019 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/03/2019 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2019 12:47

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2019 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 10:38

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/03/2019 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 09:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 15/03/2019 02:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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