TJSP - 1006692-77.2023.8.26.0006

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIELE MARTINS ALVES

CPF *97.***.*37-13

ADRIANE MARTINS ALVES

CPF *97.***.*09-79

Advogados

LETICIA TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 395963/SP

CPF *69.***.*06-52

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDITO MONTENEGRO - SAO PAULO

CNPJ: 46.392.130/0003-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.392.130/0003-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006692-77.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - Gabriele Martins Alves - - Adriane Martins Alves -

    Vistos.

    Fls. 300-301: A parte autora manifesta a desistência da demanda em face da superveniente perda do objeto.

    Intime-se a parte ré e o Ministério Público para manifestação.

    Após, tornem os autos conclusos para decisão.

    Prazo: dez dias.

    Intime(m)-se. - ADV: LETICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 395963/SP), LETICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 395963/SP)

  • 01/09/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:00

    Ato ordinatório

  • 30/07/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 16:05

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 22:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/05/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/05/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 20:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:42

    Protocolo Juntado

  • 09/04/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 13:16

    Ato ordinatório

  • 28/02/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 09:38

    Ato ordinatório

  • 17/01/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2024 14:43

    Ato ordinatório

  • 02/10/2024 12:53

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 11:08

    Ato ordinatório

  • 26/09/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 08:37

    Ato ordinatório

  • 19/04/2024 08:32

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2024 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 09:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/03/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 12:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/09/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 18:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2023 03:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 14:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/08/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/07/2023 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 21:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/06/2023 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 04:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 10:34

    Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2023 10:34:17, 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 02/06/2023 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 10:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2023 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/05/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2023 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/05/2023 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/05/2023 15:06

    Declarada incompetência

  • 18/05/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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