29/08/2025 14:49

Autos no Prazo
29/08/2025 14:49

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
29/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044773-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucilene Benega Moraes - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil -

Vistos.

Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000), SUSPENDO a marcha processual até o acertamento das questões postas a julgamento.

Deverá a Serventia providenciar as anotações na movimentação do processo, inserindo o código SAJ 75059 na movimentação unitária e copiando o processo para as filas de processos suspensos e na do prazo (com verificação a cada 60 dias), cadastrando observação em ambas e no alerta de pendências do SAJ.

Com o julgamento, para o levantamento da suspensão deverá ser inserido o código de movimentação 14985 (1ª instância), e instadas as partes à manifestação, tornando na sequência os autos conclusos.

Faculta-se às partes informarem nos autos eventual cessação da suspensão, se ocorrida antes da verificação pela Unidade Judicial.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RENATA NANNINI RUSSO (OAB 432466/SP)
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000933-69.2025.8.26.0360

Jose Benedito Peixeiro

Davison Rogerio Lapa

Advogado: Adriana de Fatima Scovino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0000676-08.2023.8.26.0562

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1003554-27.2025.8.26.0073

Larissa Tavares Batista

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Isabela da Silva Chimaida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0005873-85.2001.8.26.0441

Prefeitura Municipal da Estancia Balnear...

Antonio de Freitas Maia

Advogado: Mari Santos Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2001 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1008807-27.2023.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Roberto Plazio

Advogado: Carla Tosi dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 10:53

Exibir Processo