02/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014774-54.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAXWEL SILVA SANTOS - Homologo o cálculo de penas de MAXWEL SILVA SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:15

Homologado o Cálculo
01/09/2025 11:02

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
18/08/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:52

Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
11/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:30

Declarada a Remição
07/08/2025 21:02

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:09

Homologado o Cálculo
14/04/2025 18:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:19

Declarada a Remição
26/02/2025 19:18

Declarada a Remição
26/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:10

Homologado o Cálculo
23/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:30

Expedição de Ofício.
06/11/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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