12/09/2025 18:08

Juntada de Petição de Denúncia
11/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 14:42

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501372-86.2025.8.26.0533 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN USNAYA MERUBIA -

Vistos.

Excelentíssimo Desembargador Relator.

Em atenção ao ofício referente ao Habeas Corpus nº 2271342-82.2025.8.26.0000, tendo como pacientes os investigados Eduardo Teago Garcia da Silva; Ronald Josue Alarcon; Jorge Usnaya Merubia e Jhonatan Usnaya Merubia, qualificado nos autos, tenho a elevada honra de prestar a Vossa Excelência as seguintes informações: Os investigados foram presos em flagrante, por terem praticado condutas, em tese, típicas aos crimes previstos no art. 33, caput, e no art. 35, ambos da Lei 11.343/2006, ocorrido no dia 19 do corrente mês (fls. 1/19).

No dia seguinte, a prisão em flagrante dos investigados foi convertida em prisão preventiva, com fundamento no art. 310, inciso II, c/c os arts. 312 e 313, incisos I, todos do Código de Processo Penal, na redação dada pela Lei nº 12.403/2011.

Na ocasião foi determinada a comunicação da prisão dos investigados estrangeiros ao Ministério da Justiça e ao Consulado da Bolívia (fls. 85/90).

Atualmente, os autos encontram-se aguardando a conclusão do inquérito policial e a juntada do relatório final.

Sendo o que havia a informar, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.

Providencie-se a transmissão de cópias das peças relacionadas e a senha de acesso.

Intime-se.

Santa Bárbara d'Oeste, 27 de agosto de 2025. - ADV: RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP)
28/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:56

Juntada de Mandado
21/08/2025 09:56

Juntada de Mandado
21/08/2025 09:56

Juntada de Mandado
21/08/2025 09:56

Juntada de Mandado
20/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:52

Juntada de Ofício
20/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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