10/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025579-67.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jerson Pinto Balestra - POSTO ISSO, e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por JERSON PINTO BALESTRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e, em consequência, julgo extinto o processo com análise do mérito, nos termos do que dispõe o inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em razão do disposto no parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/91, mesmo porque também é beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP)
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:59

Julgada improcedente a ação
21/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:08

Ato ordinatório
14/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:50

Ato ordinatório
16/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 23:11

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:48

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
11/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:36

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:20

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 06:07

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 20:05

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 10:21

Expedição de Mandado.
11/07/2023 10:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2023 10:03

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:03

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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