TJSP - 1501484-50.2019.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2024 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/12/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Eduardo Bassinello (OAB 248093/SP) Processo 1501484-50.2019.8.26.0538 - Inquérito Policial - Averiguado: EDUARDO BASSINELO - ACOLHO o parecer do Ministério Público como razão de decidir e, por via de consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, o que faço com fundamento nos artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
Expeça-se o necessário ao levantamento dos valores depositados em favor da vítima, intimando-a.
Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais e realizadas as devidas comunicações, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.
Havendo objetos apreendidos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.
Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Publique-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 20:18
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
07/07/2023 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 11:18
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
09/05/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 11:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/04/2023 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 11:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/04/2023 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2023 12:37
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/02/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2023 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2022 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2022 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2022 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2022 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2022 09:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2022 09:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2022 09:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2022 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2022 17:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2021 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/07/2021 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2021 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2021 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2021 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2021 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2021 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2021 10:09
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2021 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/01/2021 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2020 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2020 13:33
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2020 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2020 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2020 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2020 13:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2020 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2020 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2020 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2020 18:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2020 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2020 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2020 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2020 11:32
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2020 11:30
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2020 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2020 12:08
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/12/2019 11:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2019
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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