08/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016878-17.1998.8.26.0019 (019.01.1998.016878) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pimenta Tecidos Ltda -

Vistos.Nos termos do artigo 1023, parágrafo 2o, diga a parte contrária, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 79/87.

Int. - ADV: ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP), JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP)
21/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:24

Ato ordinatório
15/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:18

Expedição de Carta.
19/03/2025 15:03

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
10/11/2018 21:15

Arquivado Provisoriamente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item III
15/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
18/11/2005 00:00

Arquivo Provisório
10/11/2005 00:00

Aguardando Publicação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/1998

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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