22/03/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
12/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
12/11/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:43

Conciliação frutífera
09/10/2023 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/10/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 09:16

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Idailda Aparecida Gomes (OAB 282610/SP), Irsmael Cézar Gomes de Souza (OAB 425685/SP) Processo 1001744-26.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arielle dos Santos Lemes - ATENÇÃO: AUDIÊNCIA PRESENCIAL 1.

Quanto a fixação dos alimentos provisórios, a míngua de maiores informações sobre a suficiência financeira do requerido, e considerando que a criança é menor, presumindo-se sua necessidade, fixo a verba alimentar em 1/3 do salário mínimo em caso de desemprego ou emprego informal a ser depositado em conta a ser fornecida pela genitora, ou 30% dos vencimentos líquidos em caso de vínculo empregatício, incluindo-se verbas de caráter não eventual, devendo neste caso ser oficiada a fonte pagadora.

Os alimentos serão devidos até o dia 10 de cada mês. 2.

Designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Aparecida, localizado no Fórum de Aparecida, Avenida Padroeira do Brasil, nº 180, São Roque, Aparecida-SP, para o dia 17/10/2023, às 10:00h. 3.

Nos termos da Resolução nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 001/2023, as partes serão responsáveis, em proporções iguais, por arcar com a remuneração do conciliador designado, cujo valor é fixado no patamar básico, de acordo com o número de horas de cada sessão e o valor atribuído à causa, observada a tabela publicada no Diário Oficial do Estado, em 17/03/2023.

Será devida a remuneração ao conciliador judicial, independentemente da realização de acordo.

Os depósitos serão feitos pelas partes em proporções iguais,no prazo máximo de dez (10) dias contados da sessão, em conta bancária do conciliador judicial, cujos dados serão informados às partes, mediante comprovação dos respectivos depósitos nos autos dentro do mesmo prazo.

Ficará isentade pagamento de sua fração relativa à remuneração do conciliador, a parte que for beneficiária da justiça gratuita, hipótese em que a parte contrária ficará responsável pelo pagamento de 50% do valor devido.

Em caso de litisconsórcio, a remuneração será rateada em partes iguais.

Nesse caso, expeça-se certidão em prol do conciliador, destacando a benesse concedida, a fim de viabilizar futura cobrança (art. 4º da Portaria NUPEMEC nº 001/2023).

Decorrido o prazo de dez (10) dias sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão em favor do conciliador, no prazo de cinco (05) dias (art. 3º, parágrafo único, da Portaria NUPEMEC nº 001/2023). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 7.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
28/08/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:38

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 10:00:00, CEJUSC(Processual).
16/08/2023 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
07/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:09

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013691-29.2021.8.26.0196

Banco Daycoval S/A

Marcelo Rodrigo Cintra

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1004236-47.2023.8.26.0268

Rute Alves da Silva

Ailton Fernandes Correia

Advogado: Luciana Mota Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1004236-47.2023.8.26.0268

Rute Alves da Silva

Ailton Fernandes Correia

Advogado: Ana Lucia do Nascimento Lorenzi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1003070-92.2023.8.26.0457

Bruno Magalhaes

Eudora Interbelle Comercio de Produtos D...

Advogado: Mirela Regina Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0008983-39.2022.8.26.0156

Italo Fernandes da Silva

Multi Pay Servicos de Cobrancas e Inform...

Advogado: Robson Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo