22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009379-67.2023.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Beatriz Clemente Rolim e outro - Recorrido: Marcelo Gonzales - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AO AUTOS PELA RECORRENTE A FLS. 143/149, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ÔNUS DE PROVA DA RECORRENTE NÃO CUMPRIDO (ARTIGO 373, I, DO CPC) - BOLETIM DE OCORRÊNCIA APRESENTADO PELA RECORRENTE A FLS. 18/19 CONSTITUI, APENAS, INÍCIO DE PROVA A SER CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS, NO CASO DOS AUTOS, NÃO HAVENDO TESTEMUNHAS, IMAGENS OU DEMAIS ELEMENTOS ELUCIDATIVOS A RESPEITO DO ACIDENTE - VERSÕES CONFLITANTES SOBRE A DINÂMICA DA COLISÃO DOS VEÍCULOS - DESINTERESSE DE PRODUÇÃO DA PROVA ORAL POR AMBAS AS PARTES - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO SEGURA, PELO JUÍZO, SOBRE A REAL DINÂMICA DO ACIDENTE E PARA APURAÇÃO DO CONDUTOR CULPADO PELA COLISÃO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, OBSERVADO O ARTIGO 98, § 3º DO CPC. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gisele Patrícia Clemente Pinto Rolim (OAB: 223740/SP) - Luiz Eduardo Mendes de Sousa (OAB: 498359/SP)
21/08/2025 14:30

Prazo
21/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:42

Julgado Virtualmente
19/08/2025 13:53

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
06/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 16:19

Prazo
16/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 12:43

Despacho
03/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:50

Distribuído por sorteio
21/05/2025 17:02

Processo Cadastrado
21/05/2025 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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