11/09/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1060630-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Carmo dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ALISON EDSON MENDES ORTELAN (OAB 514797/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
25/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 17:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 02:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 07:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/11/2024 16:22

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 17:14

Conclusos para decisão
05/09/2024 20:20

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 08:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 00:58

Expedição de Carta.
27/06/2024 00:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/06/2024 14:59

Juntada de Decisão
05/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 22:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 17:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 03:31

Decisão Determinação
25/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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