21/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501917-03.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO - INTIME(M)-SE o(a) defensor dativo(a), para ciência do v.

Acórdão proferido nos autos (fls. 222/228, a partir da qual correrá o prazo para interposição de recursos e/ou embargos. - ADV: ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB 168349/SP)
20/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 16:35

Trânsito em Julgado às partes
30/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 00:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:06

Recebido o recurso
31/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
13/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Alegações finais
02/10/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 10:05

Juntada de Mandado
26/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
16/07/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:05

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:19

Nomeado Defensor Dativo
16/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 17:53

Juntada de Mandado
01/09/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 19:05

Expedição de Ofício.
31/08/2023 19:05

Expedição de Ofício.
10/08/2023 11:59

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:44

Conclusos para despacho
27/07/2023 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 23:46

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 11:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 13:40

Recebida a denúncia
06/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:45

Evoluída a classe de 280 para 283
06/07/2023 11:44

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2023 08:36

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2023 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 22:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/06/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:14

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:48

Expedição de Alvará.
23/06/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 09:14

Mudança de Magistrado
23/06/2023 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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