09/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 06:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502663-61.2023.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA - Andre Luiz de Queiroz - Da análise dos autos, reconsidero integralmente o teor da sentença de fl. 93.

No mais, defiro o requerido na petição de fl. 92, suspendendo-se os autos até o final cumprimento do acordo entabulado entre as partes, o que deverá ser comunicado nos autos, inclusive eventual descumprimento.

Intime-se. - ADV: ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA (OAB 421545/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP)
28/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
17/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
04/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
31/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 07:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 19:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:25

Recebido o recurso
10/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
16/12/2024 11:35

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 07:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 06:14

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:31

Expedição de Carta.
01/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:43

Bloqueio/penhora on line
29/10/2024 15:47

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:07

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
29/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 07:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/06/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 14:32

Juntada de Mandado
24/04/2024 14:28

Expedição de Mandado.
24/04/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
21/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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