28/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001071-46.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira - Fabio Bomfim Guerra - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Aguarde-se manifestação do credor para, querendo, iniciar o cumprimento de sentença, devendo observar o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que estabelece o recolhimento da taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, tendo como valor mínimo 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: acessar "petição intermediária de 1.grau" informando o número do processo; no campo categoria selecionar "execução de sentença" e selecionar o item 156.

O CREDOR DEVERÁ CADASTRAR POLO ATIVO, POLO PASSIVO, COM NOME DOS PROCURADORES E ENDEREÇO ATUALIZADO.

No que tange às custas finais, deverá observar o artigo 1098, § 5º das NSCGJ que determina o pagamento da taxa judiciária inicial pelo vencido se o autor for isento, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

O processo de conhecimento será arquivado definitivamente (mov.61615).

Int. - ADV: MARIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 318740/SP), MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB 106115/RJ), LUIS ALBERTO FILARDI (OAB 369611/SP), MARCOS GONCALVES (OAB 143062/SP)
27/08/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:25

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 19:05

Julgada Procedente a Ação
08/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:17

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 08:29

Decisão Determinação
15/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:05

Juntada de Mandado
07/06/2024 17:01

Expedição de Mandado.
07/06/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:37

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 14:45

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 11:40

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 11:23

Concedida a Medida Liminar
20/01/2024 09:02

Conclusos para decisão
19/01/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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