TJSP - 1023672-53.2019.8.26.0196

1ª instância - 03 Civel de Franca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALBER FAUSTINO DOS SANTOS

CPF *50.***.*11-76

MARTA FAUSTINO DOS SANTOS MATOS

CPF *28.***.*66-09

MARCIA FAUSTINO DOS SANTOS

CPF *32.***.*84-23

TERESA FAUSTINO DOS SANTOS MISAEL

CPF *62.***.*05-81

Advogados

ANA PAULA MIGUEL FERRARI

OAB: 203397/SP

CPF *52.***.*26-30

ANA PAULA MIGUEL FERRARI

OAB: 203397/SP

Polo Passivo

Partes

ANNA JOSE DA SILVA

CPF *91.***.*68-00

LEONICE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*27-01

JOANA D'ARQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

IVO MARCACINI JUNIOR

CPF *45.***.*36-00

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SAO PAULO

ANNA JOSE DA SILVA

CPF *91.***.*68-00

JOANA D ARQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *63.***.*05-91

LEONICE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*27-01

S INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2025 16:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/04/2025 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2025 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2025 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2025 06:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 10:53

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2025 10:52

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2025 10:52

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2025 10:51

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2025 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2024 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 11:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 30/08/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 22:27

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 09:09

    Determinada a emenda à inicial

  • 15/02/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 14:36

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 04/12/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 13:24

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 14/09/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 06:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Miguel Ferrari (OAB 203397/SP) Processo 1023672-53.2019.8.26.0196 - Usucapião - Reqte: Valber Faustino dos Santos, Marta Faustino dos Santos Matos, Márcia Faustino dos Santos, Teresa Faustino dos Santos Misael - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do aviso de recebimento - AR assinado por terceiro de fl.

    Retro.

  • 25/08/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 11:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2023 15:56

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2023 11:09

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2023 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/03/2023 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2023 15:07

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2023 15:07

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2023 15:07

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 16:04

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/08/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 15:56

    Decisão

  • 23/02/2022 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2021 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 14:08

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2021 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2021 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2021 15:56

    Recebida a Petição Inicial

  • 10/06/2021 17:02

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 11:13

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 11:13

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2020 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2020 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2020 14:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2020 14:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2020 21:59

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/07/2020 22:35

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2020 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2020 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2020 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 16:42

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2020 16:42

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2020 16:42

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2020 16:42

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2020 16:34

    Decisão

  • 13/07/2020 13:50

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2020 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2020 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 08:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2020 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2020 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2020 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 14:49

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2020 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 14:44

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2020 18:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/01/2020 16:50

    Expedição de Carta.

  • 28/01/2020 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2020 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2019 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2019 10:00

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2019 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2019 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2019 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2019 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2019 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2019 15:45

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 15:44

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 15:44

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 15:44

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 15:44

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2019 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 14:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2019 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2019 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2019 18:53

    Decisão

  • 20/08/2019 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 15:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2019 18:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2019 16:42

    Decisão

  • 12/07/2019 10:14

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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