02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001001-27.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Onivaldo Cunha Junior -

Vistos.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita, anotando-se.

Recebo o recurso inominado, nos seus regulares efeitos. Às contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as cautelas devidas.

Int. - ADV: DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP)
01/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 05:00

Juntada de Certidão
13/08/2025 09:13

Expedição de Carta.
11/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:03

Julgada improcedente a ação
31/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
31/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 07:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
07/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:41

Expedição de Mandado.
16/05/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501454-75.2023.8.26.0408

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Transportadora Lc de Castro LTDA

Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 1000996-65.2025.8.26.0111

Miriam do Bem da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Debora Fernandes Nazareth Buzone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1112229-71.2023.8.26.0100

Sociedade Educacional das Americas LTDA

Pedro Otavio Silva Viana Cruz

Advogado: Henrique Zeefried Manzini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1000556-59.2023.8.26.0040

Maria Auxiliadora Fachinetti

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1002367-66.2020.8.26.0070

Companhia Paulista de Forca e Luz

Gustavo Suguiura

Advogado: Daciana Denadai de Oliveira Menezes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 18:08

Exibir Processo