TJSP - 1000531-79.2025.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000531-79.2025.8.26.0459 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Marcia Regina Matheus Manforte Barbosa - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PRETENSÃO DE READEQUAÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, I, E ARTS. 321 E 330, I E IV, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA AUTORA QUE, INTER ALIA, NÃO PROCEDEU À APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA LEGALIDADE DA ORDEM INSERIDA ENTRE OS PODERES DO JUIZ ARTIGO 139, III E IX, DO CPC MEDIDAS APLICADAS CONFORME RECOMENDAÇÃO DO NUMOPEDE (COMUNICADO CG Nº 02/2017 E Nº 456/2022) E ENUNCIADOS APROVADOS PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA EM PARCERIA COM A ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE SEM A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL CREDENCIADO JUNTO AO ICP-BRASIL QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELA REGULARIZAÇÃO DA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1º, §2º, INC.
III, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 11.419/06, BEM COMO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 551/2001 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1000531-79.2025.8.26.0459; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; MARCO FÁBIO MORSELLO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000531-79.2025.8.26.0459; Bancários; Apelante: Marcia Regina Matheus Manforte Barbosa; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 15:52
Juntada de Petição de Contra-razões
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18/07/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/07/2025 16:37
Conclusos para despacho
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30/06/2025 19:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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27/06/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/06/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2025 19:38
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 19:38
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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24/04/2025 16:36
Conclusos para despacho
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16/04/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
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08/04/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/04/2025 18:36
Determinada a emenda à inicial
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07/04/2025 09:02
Conclusos para despacho
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03/04/2025 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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