05/06/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2025 21:38

Suspensão do Prazo
23/05/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:58

Expedição de Carta.
18/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 09:55

Juntada de Ofício
13/01/2025 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 06:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:19

Ato ordinatório
15/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 09:56

Expedição de Carta.
23/07/2024 09:55

Expedição de Carta.
28/06/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 01:07

Suspensão do Prazo
25/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:45

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:00

Ato ordinatório
08/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 15:52

Juntada de Mandado
27/10/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 11:27

Juntada de Ofício
26/10/2023 11:27

Juntada de Ofício
26/10/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 11:34

Juntada de Ofício
09/10/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 11:29

Juntada de Ofício
09/10/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
07/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
07/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:38

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Schoppan (OAB 250425/SP) Processo 1005892-16.2019.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Rafael Rodrigues de Oliveira, Medely Rodrigues de Oliveira -

Vistos. 1.

Intime-se as Fazendas Publicas, via Portal eletrônico, para que se maniefstem a respeito do laudo pericial, consignando que eventual alegação de invasão de solo publico, deverá vir acompanhada da planta e memorial descritivo da área publica invadida, de forma georreferenciada, na qual conste as coordenadas, azimutes, angulos e respectivos pontos de amarração, sob pena de rejeição da impugnação. 2.

Expeça-se novo mandado para citação dos confinantes do imóvel usucapiendo, indicados pelo Sr.

Perito a fls. 242 e 244, constando do mandado que, caso o confinante indicado pelo autor não seja o ocupante do imóvel, deverá o Sr.

Oficial de Justiça qualificar o fático ocupante do imóvel e cita-lo para os termos da ação.

Caso o imóvel seja alugado, deverá o Sr.

Oficial de Justiça solicitar cópia do contrato de aluguel, no qual conste a qualificação do proprietário do bem.

Recusada a entrega do documento, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimar o inquilino para que, no prazo de quinze dias, compareça em cartório, no horário entre 13:00 horas e 16:30 horas, a fim de providenciar a entrega de cópia do documento diretamente junto ao ofício desta 3ª Vara Cível de Guarulhos.

Instrua-se o mandado com cópia de fls. 242 e 244, a fim de auxiliar o Sr.

Oficial de Justiça na identificação do imóvel. 3.

Se o caso poderá o autor juntar aos autos declaração subscrita pelo confinante, na qual conste a expressa concordância em relação ao pedido formulado na inicial, para usucapião do imóvel objeto desta ação.

Alternativamente, poderá providenciar o comparecimento dos confinantes no Cartório deste Juízo, a fim de que a concordância seja ratificada por termo nos autos. 4.

Sem prejuízo, determino a remessa de senha de acesso aos autos ao 12º RI da Comarca da Capital/SP e ao 1º Registro de Imóveis desta Comarca, a fim de que, no prazo de trinta dias, preste informações a respeito da área em discussão, em especial eventual existência de matrícula ou transcrição e identificação dos titulares do domínio, bem ainda, possibilidade de registro do título em caso de procedência da ação.

Consigno que, o Oficial deverá esclarecer se as informações que constam dos autos são suficientes e se o laudo pericial permite a completa identificação do imóvel e se não haverá eventual sobreposição com outras matrículas já abertas. 5.

Em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais das partes ou do Sr.

Perito, intime-se o interessado para que preste as informações necessárias no prazo de quinze dias, intimando-se o Registro de Imóveis local para nova manifestação no prazo de quinze dias.

Noticiado o cumprimento das exigencias para registro do titulo, intime-se as partes para que se manifestem no prazo de quinze dias, esclarecendo, ainda, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento do feito. 6.

Após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando conclusos em seguida, a fim de que seja verificado a possibilidade de sentenciamento do feito.

Intime-se, o Ministério Público e as Fazendas Públicas, via Portal eletronico.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:22

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
27/03/2023 11:09

Juntada de Ofício
27/03/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 17:29

Expedição de Ofício.
27/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2022 17:35

Expedição de Carta.
01/11/2022 17:33

Expedição de Carta.
31/10/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 10:40

Juntada de Ofício
21/09/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 20:44

Expedição de Ofício.
30/08/2022 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 22:11

Expedição de Ofício.
05/07/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:28

Conclusos para despacho
21/06/2022 01:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/02/2022 17:38

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 18:13

Expedição de Certidão.
28/10/2021 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2021 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2021 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2021 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2021 09:35

Expedição de Certidão.
01/10/2021 13:12

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2021 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2021 10:54

Expedição de Carta.
30/09/2021 10:54

Expedição de Carta.
29/09/2021 15:03

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:02

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2021 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2021 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 14:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 12:15

Juntada de Ofício
01/07/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 14:00

Expedição de Ofício.
14/06/2021 08:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2021 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:08

Conclusos para despacho
10/06/2021 09:06

Juntada de Ofício
01/06/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2021 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 12:27

Expedição de Mandado.
03/05/2021 08:18

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2021 12:39

Expedição de Certidão.
30/04/2021 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:36

Conclusos para despacho
27/04/2021 15:19

Expedição de Ofício.
21/04/2021 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 15:15

Expedição de Certidão.
20/04/2021 15:15

Expedição de Certidão.
20/04/2021 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2021 08:06

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 19:44

Conclusos para despacho
14/04/2021 19:42

Expedição de Certidão.
10/10/2020 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2020 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2020 18:12

Expedição de Carta.
02/09/2020 18:12

Expedição de Carta.
02/09/2020 07:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2020 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2020 15:54

Expedição de Certidão.
31/08/2020 15:53

Expedição de Certidão.
31/08/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 13:01

Conclusos para despacho
28/04/2020 14:24

Expedição de Certidão.
31/03/2020 06:34

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 18:16

Conclusos para despacho
13/03/2020 15:37

Juntada de Petição de contestação
04/03/2020 16:39

Expedição de Certidão.
04/03/2020 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2020 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 02:30

Suspensão do Prazo
08/12/2019 19:43

Suspensão do Prazo
05/12/2019 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2019 12:55

Suspensão do Prazo
28/11/2019 09:58

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2019 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 18:16

Conclusos para despacho
22/11/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2019 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 16:13

Conclusos para despacho
19/11/2019 09:33

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2019 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 15:02

Conclusos para despacho
11/11/2019 15:01

Expedição de Certidão.
22/10/2019 09:15

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2019 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 13:41

Conclusos para despacho
17/10/2019 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2019 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2019 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2019 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2019 19:04

Expedição de Carta.
25/09/2019 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2019 18:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2019 18:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 16:19

Conclusos para despacho
12/08/2019 16:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 16:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 16:07

Expedição de Certidão.
08/08/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019 09:16

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2019 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2019 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2019 16:04

Juntada de Mandado
05/08/2019 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2019 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2019 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2019 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2019 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2019 10:59

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 16:50

Expedição de Certidão.
31/05/2019 09:28

Expedição de Mandado.
31/05/2019 09:28

Expedição de Mandado.
31/05/2019 09:28

Expedição de Mandado.
30/05/2019 16:36

Expedição de Carta.
30/05/2019 16:36

Expedição de Carta.
29/05/2019 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 12:35

Expedição de Certidão.
24/05/2019 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 09:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2019 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 17:12

Conclusos para despacho
09/05/2019 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 17:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 09:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2019 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 16:14

Conclusos para despacho
01/04/2019 16:13

Expedição de Certidão.
29/03/2019 12:47

Juntada de Ofício
29/03/2019 12:47

Juntada de Outros documentos
15/03/2019 11:20

Juntada de Ofício
11/03/2019 17:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2019 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 18:43

Conclusos para despacho
22/02/2019 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1515378-14.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Em Segredo de Justica

Advogado: Karenina Lopes Fernandes de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0000060-71.2022.8.26.0496

Justica Publica

Frederico Rodrigues Ferreira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0006435-36.2023.8.26.0502

Justica Publica

Jeferson Francisco da Silva

Advogado: Loris Jean Hallal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1002230-04.2022.8.26.0268

Alex Sandro Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Merces de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2022 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1012257-31.2020.8.26.0037

Banco Daycoval S/A

Edelcio de Aquino Camargo

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2020 15:01

Exibir Processo