02/09/2025 16:54

Prazo
02/09/2025 16:49

Unificação Pai
02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169951-21.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Helena Morelli Piazza - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINANDO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXEQUENTE - CABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - 3º Andar
29/08/2025 10:42

Julgado virtualmente
14/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:57

Despacho
18/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:08

Subprocesso Cadastrado
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:40

Prazo
25/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/02/2025 13:34

Acórdão registrado
20/02/2025 12:43

Julgado virtualmente
18/02/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2024 13:03

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 09:33

Prazo
01/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2024 00:23

Despacho
19/06/2024 00:00

Publicado em
18/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
14/06/2024 12:39

Distribuído por competência exclusiva
13/06/2024 19:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/06/2024 19:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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