STJ - 0003535-96.2016.8.26.0576

17/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003535962016826057620250617080232

17/06/2025 08:01

Transitado em Julgado em 16/06/2025

06/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518049/2025

06/06/2025 15:33

Protocolizada Petição 518049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de RAFAEL CADINA DIAS e não-provido

04/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE GONCALVES VARJAO e RAFAEL CADINA DIAS

04/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:20

Conhecido o recurso de ALEXANDRE GONCALVES VARJAO e não-provido

16/12/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2021 14:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142207/2021

16/12/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021 14:11

Protocolizada Petição 1142207/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2021

03/12/2021 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2021 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2021 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/11/2021 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA