TJSP - 1067682-24.2022.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS SANE BATISTA

CPF *32.***.*87-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1067682-24.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Vinicius Sane Batista - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: EDSON FERNANDES JALES JUNIOR (OAB 394294/SP)

  • 01/09/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 11/08/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:04

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 22/07/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 16:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/05/2025 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/04/2025 08:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/04/2025 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:24

    Recebido o recurso

  • 26/03/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:23

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 22/01/2025 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 15:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

  • 06/09/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 20/07/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2024 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/05/2024 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 17:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/05/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2024 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 02:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 18:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/02/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 02:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/04/2023 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 07:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 16:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/04/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 21:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2023 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 02:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 14:18

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 08/02/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 02:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 14:13

    Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

  • 22/11/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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