24/05/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:41

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:40

Expedição de Ofício.
16/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 23:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:07

Recebidos os autos
20/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:33

Juntada de Mandado
13/09/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 01:27

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pamela Camila Aparecida de Oliveira (OAB 383106/SP), Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB 467859/SP) Processo 1504705-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL COLTRI - julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar RAFAEL COLTRI, qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, caput, e artigo 297, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, às penas de 3 anos de reclusão e 20 dias-multa, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade e outros dez dias-multa; e, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, absolvê-lo de ter cometido o crime do artigo 304 c.c. o artigo 297, ambos do Código Penal
29/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 21:02

Expedição de Mandado.
28/08/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 21:00

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 00:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 09:55

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais
20/04/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:08

Juntada de Mandado
13/04/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 13:01

Expedição de Alvará.
13/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 19:36

Revogada a Prisão
12/04/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
29/03/2023 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/03/2023 17:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:58

Expedição de Ofício.
28/03/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:18

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:17

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:15

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 08:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 07:50

Juntada de Mandado
22/03/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 07:49

Juntada de Mandado
17/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 01:45:00, 5ª Vara Criminal.
15/03/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 10:11

Expedição de Ofício.
06/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 10:08

Expedição de Ofício.
02/03/2023 11:02

Expedição de Mandado.
02/03/2023 11:02

Expedição de Mandado.
02/03/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2023 00:25

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/03/2023 02:00:00, 5ª Vara Criminal.
23/02/2023 09:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:00

Evoluída a classe de 279 para 283
16/02/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
15/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 11:29

Evoluída a classe de 279 para 283
15/02/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/02/2023 14:49

Recebidos os autos
13/02/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
13/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 12:10

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:26

Expedição de Mandado.
10/02/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 16:09

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/02/2023 13:29

Expedição de Ofício.
10/02/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:15

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 08:25

Juntada de Certidão
10/02/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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