28/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016272-33.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Douglas Travascio de Oliveira - Hurb Technologies S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré em indenizá-lo pelos danos morais sofridos, na quantia fixada em R$ 5.000,00, mantendo, no mais, a sentença de primeiro grau.

O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo (NSCGJ, art. 1285)..

O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (NSCGJ, art. 1286, § 3º).

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. (NSCGJ, art. 1286, § 6º).

Assim sendo, nos termos doCG 1631/2015, deverá a parte providenciar ocadastramento do cumprimento de sentença, cadastrando ambas as partes no sistema (exequente(s) e executado(s), bem como seus respectivos patronos, ou informando se for o caso de revelia ou citação por edital na fase de conhecimento,indicando ainda se os executados constituíram advogado durante a fase de conhecimento e, em caso positivo, traga cópia do instrumento de mandato lá outorgado por eles, observando-se o último mandato válido no processo de conhecimento.Deverá o autor instruir o incidente, apresentando endereço do executado e recolhendo custas para intimação ou se beneficiário da gratuidade processual, deverá juntar cópia da decisão que deferiu o benefício.

O cumprimento de sentença tramitará em apartado, recebendo numeração própria, devendo o processo principal ser encaminhado ao arquivo definitivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

ATENÇÃO:Ocadastramento do incidente de cumprimento de sentença deverá ocorrerapenas uma vez, quando juntado pedido de início da fase executiva.

Osdemais peticionamentosdeverão ser cadastrados no incidente já iniciado,como petições diversas.

Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), JOSE ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 256396/RJ), GUSTAVO HENRIQUE CORDEIRO VICENTE (OAB 233525/RJ)
27/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2025 10:57

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.
30/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:50

Ato ordinatório
29/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:31

Não conhecidos os embargos de declaração
26/09/2024 17:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
30/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 16:17

Ato ordinatório
05/08/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 04:26

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:23

Expedição de Carta.
05/07/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:04

Ato ordinatório
24/06/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:44

Ato ordinatório
13/06/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
07/06/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:30

Conclusos para decisão
30/05/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019089-90.2024.8.26.0344

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Emerson Rosa da Silva

Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 4002018-59.2025.8.26.0127

Ziumar Pereira da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Elvis da Silva Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1000492-78.2024.8.26.0698

Leonildo Rodrigues Basilio

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1002233-63.2025.8.26.0070

Domingos Rinhel

Altair Campos Mourao Alves

Advogado: Wilson Jose Furlani Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1016272-33.2024.8.26.0577

Willian Douglas Travascio de Oliveira

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Jose Luiz de Souza Costa Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo