03/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503726-02.2022.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 10º andar
01/09/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
01/09/2025 11:41

RE - Despacho - Prejudicado
01/09/2025 11:40

Recurso Especial
24/07/2025 16:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/07/2025 19:41

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
13/07/2025 19:40

Unificação Pai
13/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:49

Julgado virtualmente
09/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:42

Subprocesso Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 14:32

Prazo
14/05/2025 13:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:35

Expedição de Ofício.
09/05/2025 19:00

Acórdão registrado
09/05/2025 18:14

AcórdãoFinalizado
09/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
08/05/2025 10:00

Julgado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 10:18

Despacho
23/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:50

Inclusão em Pauta
06/12/2024 21:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/12/2024 21:58

Despacho À Mesa
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:05

Prazo
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2024 15:12

Despacho
18/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
04/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:34

Documento Finalizado
31/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 16:33

Prazo
11/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:05

Vista
10/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/10/2024 17:39

Processo Cadastrado
07/10/2024 12:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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