01/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503265-48.2020.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: ANDRE VINICIUS GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Anderson Rodrigues Evangelista - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 15:34

Recurso Especial
31/07/2025 15:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 06:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 12:19

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:11

Prazo
05/06/2025 07:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:15

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 10:04

Recebidos os autos pelo Relator (Para Declaração de Voto)
03/06/2025 20:41

Despacho
15/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:45

Prazo
28/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 16:55

Prazo
28/04/2025 16:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/04/2025 10:20

Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:43

Prazo Intimação - 30 Dias
24/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 23:05

Acórdão registrado
16/04/2025 22:30

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
09/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:49

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:47

Recebidos os autos do MP
13/02/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:15

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 15:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 13:17

Distribuído por sorteio
30/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 16:00

Processo Cadastrado
22/01/2025 16:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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