01/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501245-61.2024.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Antonio Carlos Dutra Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Candido Parreira Duarte Neto (OAB: 86374/SP) - Matheus Augusto Parreira Duarte (OAB: 390331/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 15:33

Recurso Especial
28/08/2025 15:32

Recurso Extraordinário
25/07/2025 11:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:27

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
11/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:17

Prazo
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 18:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 17:15

Acórdão registrado
24/06/2025 16:50

Julgado virtualmente
18/06/2025 09:51

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
12/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/06/2025 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
30/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:39

Documento Finalizado
20/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:31

Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:04

Vista
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/05/2025 14:58

Processo Cadastrado
05/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 15:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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