TJSP - 0004048-95.2025.8.26.0302
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004048-95.2025.8.26.0302 (processo principal 1003508-30.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marinilda de Agostini Fantin -
Vistos.
Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 34.
Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias.
Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer".
Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação.
Se decorridos em branco, arquivem-se.
Intime-se. - ADV: ANTONIO DONIZETE PASCHOALLINI (OAB 434608/SP) -
01/09/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:12
Homologado o Cálculo
-
01/09/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 08:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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