10/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 23:59

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015188-11.2025.8.26.0114 (processo principal 1021462-08.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Portanto, não cumprido o que dispõe o artigo 525, § 4º do CPC e não havendo fundamento para as demais alegações, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Deixo de condenar a parte executada/impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, conforme tese fixada no Tema 408 que dispõe: Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença.

Assim, HOMOLOGO o valor apresentado de R$ 35.530,69 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), atualizado até agosto/2025, o qual já descontou os depósitos realizados pela executada às fls. 56/57 e 62/63.

Defiro o levantamento do valor incontroverso de R$ 10.859,44 (fls. 56/57) à exequente, observando-se a regularidade do formulário apresentado à fl. 70.

Após o trânsito em julgado desta decisão, defiro o levantamento também à exequente do valor de R$ 26.998,74 (fls. 62/63), mediante a apresentação de formulário devidamente preenchido.

Regularizem-se os autos com a liberação das peças sigilosas e eventuais respostas aos bloqueios, conforme decisão assinada em 22/07/2025.

Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
29/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:33

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 09:37

Bloqueio/penhora on line
21/07/2025 18:49

Evoluída a classe de 157 para 156
21/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:28

Decisão Determinação
15/07/2025 20:32

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 15:27

Mudança de Magistrado
17/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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