03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002267-15.2022.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Samuel Moreira - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.

Prazo: dez dias.

Saliento que o próximo peticionamento, caso necessário, deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) - disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 - Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação.

Decorrido o prazo supra mencionado, providencie a serventia o arquivamento dos autos.

Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado, relativa à fase de recurso. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
02/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
27/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/12/2024 07:29

Expedição de Certidão.
08/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:56

Julgada improcedente a ação
25/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
23/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
22/10/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:21

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 19:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:08

Expedição de Carta.
30/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 05:11

Suspensão do Prazo
18/03/2024 07:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:19

Expedição de Certidão.
09/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 11:01

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
19/08/2023 07:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 12:59

Conclusos para decisão
06/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 07:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 10:39

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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