05/09/2025 10:25

Prazo
05/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026694-43.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alex Pereira Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Skeelo Editora, Produtos e Serviços Digitais Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TELEFONIA.

AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. “SKEELO TOP” QUE CORRESPONDE A APLICATIVO DE INTERATIVIDADE.

AUSÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO QUE NÃO AFASTA A ADESÃO AO PLANO.

INCLUSÃO DOS SERVIÇOS PREVISTA NO REGULAMENTO DO PLANO.

COBRANÇA REGULAR.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Schmidt Tarnowsky (OAB: 79922/RS) - Maurício Cornagliotti de Moraes (OAB: 207426/SP) - 5º andar
03/09/2025 01:00

Acórdão registrado
03/09/2025 00:26

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 14:52

Ato ordinatório
14/08/2025 15:48

Inclusão em Pauta
17/07/2025 17:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/07/2025 23:38

Despacho À Mesa
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:40

Publicado em
30/04/2025 08:05

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
29/04/2025 18:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:46

Distribuído por sorteio
25/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 09:26

Processo Cadastrado
24/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/04/2025 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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