05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019109-09.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Itaucard S/A - Interessado: DIAMOND MOTORS MULTIMARCAS LTDA - Apelada: Roberta Darque de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E FINANCIAMENTO.

DESFAZIMENTO DOS NEGÓCIOS EM RAZÃO DE VÍCIOS DO PRODUTO.

LEGITIMIDADE PASSIVA DA FINANCEIRA EM RELAÇÃO AO DESFAZIMENTO DO CONTRATO RECONHECIDA.

CADEIA DE FORNECIMENTO.

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CONDENAÇÃO DAS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELA AUTORA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Fernanda Paiva Ferauche Buziquia (OAB: 419643/SP) - Bruno Bottiqlieri Freitas Costa (OAB: 390998/SP) - Allan Kardec Campo Iglesias (OAB: 440650/SP) - 5º andar
12/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/02/2025 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
22/11/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/02/2025 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/11/2024 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Réplica
14/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:59

Juntada de Ofício
12/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 13:16

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:47

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 07:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 21:08

Expedição de Carta.
10/09/2024 21:07

Expedição de Carta.
06/09/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:26

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 09:42

Conclusos para decisão
24/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 09:47

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 09:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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