22/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004722-90.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mitsuko Ishikawa Calisto - Janete Calisto Nobre - - Joelma Calisto da Silva - - Juraci Calisto - - Jurandir Calisto -

Vistos.

Analisando o plano de partilha apresentado (fls. 01/06), a viúva pretende realizar a cessão gratuita de sua meação (que se equipara à doação) aos quatro filhos e mais um neto.

Ocorre que o neto Vinicius Henrique não é herdeiro neste inventário (fls. 21), de modo que eventual pretensão da doadora em relação ao neto deve ser realizada de forma extrajudicial, por meio de escritura pública.

Assim, deverá a inventariante retificar o plano de partilha apresentado para excluir a doação ao neto, mantendo-a, caso queira, com relação aos filhos.

Realizada a retificação, tome-se por termo a doação, intimando-se doadora e donatários a comparecerem em cartório para assinatura do respectivo termo.

Int. - ADV: ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP), ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP), ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP), ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP), ALINE GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP)
21/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:17

Concedida a Dilação de Prazo
05/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial
20/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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