14/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003089-07.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002205-92.2024.8.26.0438) (processo principal 1002205-92.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Barbosa de Morais - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias sobre os extratos de pagamento de pequeno valor - RPVs, juntado às fls. 249/250.

Fica a parte autora intimada que somente após a comprovação de intimação do INSS ou certidão de não leitura gerada pelo Portal Eletrônico, é que será analisado o pedido de expedição de alvará ou MLE (+) Intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente para indicar se o(a) beneficiário(a) é isento do Imposto de Renda, conforme Comunicado CG nº 744/2023, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106 (+) Ciência ao INSS acerca das informações sobre os extratos de pagamentos juntados às fls. 249/250. - ADV: ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB 253189/SP), ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP), ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP)
03/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:26

Ato ordinatório
03/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:38

Juntada de Ofício
17/07/2025 14:37

Expedição de Ofício.
17/07/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:05

Homologado o Cálculo
15/07/2025 14:53

Conclusos para decisão
15/07/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:20

Ato ordinatório
23/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
16/06/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 08:45

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:45

Apensado ao processo
09/06/2025 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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