10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009397-35.2025.8.26.0100/SP AUTOR: ELIAS ALEXANDRE THEREZAADVOGADO(A): ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB SP374305) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. evento 14, DOC1: o feito encontra-se sentenciado, não havendo que se falar em postergação do extenso prazo legal outrora concedido para emenda da inicial.

Eventual irresignação deverá ser deduzida por meio de recurso cabível.

Intime-se.
09/09/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:00

Despacho
08/09/2025 16:48

Conclusos para decisão
08/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4009397-35.2025.8.26.0100/SPAUTOR: ELIAS ALEXANDRE THEREZAADVOGADO(A): ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB SP374305)SENTENÇA

Vistos. À míngua de emenda à petição inicial e de recolhimento das custas, INDEFIRO a petição inicial, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Com base no art. 2.º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual 11.608/03, CONDENO o autor ao pagamento da despesa de cancelamento do processo, de 5 UFESPs (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas), a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de expedição de ofício para a inscrição na dívida ativa.

Após a quitação ou expedição do ofício supracitado, oficie-se ao distribuidor, para cancelamento da distribuição deste feito, servindo cópia desta decisão como ofício para tal finalidade.
04/09/2025 22:14

Juntada de Petição
04/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 01:02

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:43

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 5
11/08/2025 14:43

Determinada a emenda à inicial
11/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ALEXANDRE THEREZA. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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