TJSP - 7013393-24.2017.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLLEY EZEQUIEL DOS SANTOS BARRETO

Advogados

ANEZIO ADRIEL BRITO

OAB: 416266/SP

CPF *14.***.*54-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7013393-24.2017.8.26.0050 (1113323/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WESLLEY EZEQUIEL DOS SANTOS BARRETO -

    Vistos.

    Diante do cumprimento integral, julgo extinta a pena privativa de liberdade do executado WESLLEY EZEQUIEL DOS SANTOS BARRETO, Brasileiro, Solteiro, Feirante, RG 71156396, pai CARLOS ALBERTO ARAUJO BARRETO, mãe ANA DOS SANTOS BARRETO, Nascido/Nascida 02/01/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP.

    Local de prisão: Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos - Rod.

    Raposo Tavares, 270, Km 338, Zona Rural - CEP 18960-00, Bernardino de Campos - SP, 14 35731000, Fone (11) 4655-4640 que lhe foi imposta no processo criminal de nº 0050038-12.2013.8.26.0050 e 0037742-16.2017.8.26.0050 e declaro extinta a punibilidade.

    No tocante à pena de multa, expeça-se a certidão, sendo dispensável nos casos com trânsito em julgado após 27/02/2015, conforme Provimento 11/2015.

    Informe-se à Central de Atenção ao Egresso a presente decisão.

    Regularize-se eventuais mandados/alvarás/contramandados.

    Oportunamente, realizem-se as anotações e comunicações legais, arquivando-se.

    Servirá esta como ofício.

    Int. - ADV: ANÉZIO ADRIEL BRITO (OAB 416266/SP)

  • 21/08/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 11:48

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 19/08/2025 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:33

    Ato ordinatório

  • 18/08/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 14:29

    Determinada a distribuição do feito

  • 15/10/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/10/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 10/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/10/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/10/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/10/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/07/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/06/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/03/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/12/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/07/2020 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/02/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/02/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/09/2019 00:00

    Apensado ao processo

  • 03/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/03/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/01/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/02/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/01/2018 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/11/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2017 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 22/11/2017 00:00

    Desapensado do processo

  • 16/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/07/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2014 00:00

    Outros

  • 26/06/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/06/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/06/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 05/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4006397-27.2025.8.26.0100

Edificio All Jazz

J.z.m. Planejamento Imobiliario e Constr...

Advogado: Ana Paula Frascino Bittar Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1107335-55.2023.8.26.0002

Mapfre Seguros Gerais S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0002051-61.2024.8.26.0157

Laila Ramos Antonio

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Gabriela Helena Grigolete

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1009034-46.2025.8.26.0053

Ricardo Hiroyuke Kato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roberto Luis Rodrigues Ruela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 4000432-19.2025.8.26.0666

Sirlei de Oliveira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Catucha Oliveira Pacheco Porto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 10:55

Exibir Processo