02/09/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006070-70.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1501484-30.2024.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jackson Jose Souza Silva - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração.

Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Leticia da Silva Costa Pulga *63.***.*30-28, Leticia da Silva Costa Pulga.

Valor atualizado: R$ 104.094,03.

Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo.

Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.

Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.

Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias.

Int. - ADV: CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA (OAB 409001/SP)
01/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/09/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 18:57

Bloqueio/penhora on line
23/07/2025 18:33

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:27

Nomeado Defensor Dativo
06/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 22:56

Suspensão do Prazo
29/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 23:13

Bloqueio/penhora on line
25/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:28

Juntada de Mandado
09/01/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:28

Juntada de Mandado
12/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 13:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:50

Apensado ao processo
04/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:58

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:58

Expedição de Mandado.
25/08/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2024 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 08:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 22:42

Expedição de Carta.
13/03/2024 22:42

Expedição de Carta.
13/03/2024 22:41

Decisão Determinação
13/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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