08/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003732-41.2025.8.26.0002/SPAUTOR: FRANCISCO IGOR PINTO DE MESQUITAADVOGADO(A): RAÍSSA VESCIA CERQUEIRA MAIA (OAB SP490717)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigível a multa contratual por quebra de fidelidade imposta pela ré em relação ao contrato mencionado na inicial, a qual, detinha o valor de R$ 2.585,95, quando de sua cobrança na fatura relativa ao mês de março de 2025.
04/09/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 08:24

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 14:57

Conclusos para julgamento
27/08/2025 23:59

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 15:10

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SP351362 - ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA)
17/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 00:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 17:52

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 11
15/07/2025 17:52

Determinada a citação
11/07/2025 09:23

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:48

Decisão interlocutória
27/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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