TJSP - 0006902-15.2023.8.26.0405
1ª instância - 04 Civel de Osasco
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006902-15.2023.8.26.0405 (processo principal 1018375-83.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque - J Rufinu's Diesel Ltda (Recuperação Judicial) - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Fls. 294/296: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de destacamento dos honorários sucumbenciais, dentro de 15 (quinze) dias Fls. 297/306: 1) Indefiro à massa falida exequente os benefícios da justiça gratuita, porquanto não demonstrada a hipossuficiência financeira.
Em que pese exista elevado passivo (R$ 15.103.312,44, fls. 351), a decisão de fls. 307/351 evidencia que a empresa continua ativa, com diversos empregados e com elevada renda líquida mensal.
Assim, indefiro-lhe os benefícios da gratuidade. 2) Compulsando os autos, nota-se que Deyse e Rodrigo foram incluídos no polo passivo desta execução por força da decisão de fls. 49.
Expedida carta para citação dos executados, estas retornaram positivas às fls. 62/63 com assinatura de terceiro (porteiro).
Ocorre que, conforme comprovado inclusive pela certidão de fls. 187, conforme declarado pelo porteiro, o local se trata de condomínio e os executados são os donos do imóvel.
Assim, reputo válida a intimação de fls. 86/87 e, diante da ausência de impugnação, transfiram-se os valores bloqueados de fls. 68/73 para conta judicial e, após, expeça-se MLE em favor da parte exequente, que deverá juntar o competente formulário em 5 (cinco) dias. 3) Indefiro o pedido de busca da matrícula pela Arisp, porque se trata de providência que pode ser buscada pela própria parte.
Assim, efetue a parte exequente a juntada da matrícula do imóvel que pretende a penhora dentro de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), MANOEL ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA (OAB 384215/SP) -
25/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 10:08
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:54
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 08:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 13:14
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 12:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/12/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2024 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 22:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 22:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 22:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 22:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 22:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 22:27
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/06/2024 06:25
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 06:25
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 16:56
Expedição de Carta.
-
10/06/2024 16:56
Expedição de Carta.
-
10/06/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2024 22:16
Ato ordinatório
-
13/05/2024 12:41
Bloqueio/penhora on line
-
09/05/2024 08:51
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2024 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/03/2024 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 06:07
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:43
Expedição de Carta.
-
15/03/2024 13:42
Expedição de Carta.
-
14/03/2024 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2024 00:32
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2024 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 15:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 06:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2024 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2023 16:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/09/2023 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
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08/09/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2023 19:49
Expedição de Carta.
-
07/09/2023 19:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 13:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2020
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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