05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010150-53.2000.8.26.0127 (127.01.2000.010150) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Airton dos Santos Fiel -

Vistos.

Defiro cota ministerial de fls. 739.

Homologo a desistência da oitiva da testemunha Neildes Santos Fiel.

Anote-se.

Int. - ADV: GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP), FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP)
04/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:32

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010150-53.2000.8.26.0127 (127.01.2000.010150) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Airton dos Santos Fiel -

Vistos.

Fls. 725/726: defiro o pedido e autorizo o réu a usar traje civil.

Quanto ao uso de algema, a necessidade ou não será analisada no dia da sessão plenária, diante das circunstâncias do Plenário, não comportando prévia deliberação.

Intime-se. - ADV: FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP), GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP)
02/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 14:16

Juntada de Mandado
01/09/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 08:50

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:25

Protocolo Juntado
22/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:19

Expedição de Ofício.
16/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:27

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 11:27

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:45

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:43

Expedição de Ofício.
07/04/2025 19:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/04/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:59

Juntada de Mandado
31/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:11

Expedição de Ofício.
05/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
19/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:57

Mantida a Prisão Preventiva
30/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 09:29

Juntada de Petição de Alegações finais
28/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 08:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 08:13:06, 2ª Vara Criminal.
27/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:45

Juntada de Mandado
10/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 16:44

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:31

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:31

Expedição de Mandado.
16/12/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:56

Protocolo Juntado
03/12/2024 13:39

Expedição de Carta precatória.
26/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:25

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 11:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:33

Juntada de Mandado
06/11/2024 17:37

Decretada a prisão preventiva
06/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:09

Expedição de Ofício.
29/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 01:35

Suspensão do Prazo
25/10/2024 18:13

Indeferido o pedido
24/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:18

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:18

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:05

Expedição de Ofício.
24/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
16/10/2024 09:11

Apensado ao processo
15/10/2024 12:57

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:26

Juntada de Mandado
27/09/2024 11:47

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
07/04/2024 08:59

Suspensão do Prazo
05/12/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
26/10/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:51

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
26/10/2023 13:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 17:29

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:29

Expedição de Ofício.
04/09/2023 17:28

Expedição de Carta precatória.
18/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:16

Autos no Prazo
14/06/2023 11:09

Expedição de Mandado.
06/06/2023 14:04

Expedição de Carta precatória.
02/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
26/10/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 16:05

Conclusos para despacho
29/08/2018 11:59

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2018 13:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/08/2018 17:05

Serventuário
29/10/2014 12:07

Reativação do Processo
25/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
20/09/2011 00:00

Aguardando Providências
25/08/2009 13:36

Processo Suspenso pela Lei 9271/96
06/07/2009 16:19

Despacho Proferido
26/06/2009 18:11

Conclusos para despacho
24/06/2009 16:20

Vista ao Ministério Público
14/04/2009 11:43

Aguardando Resposta de Ofício
13/02/2008 17:03

Aguardando Decurso do Prazo
27/12/2007 19:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2007 11:14

Despacho Proferido
23/11/2007 18:59

Conclusos para despacho
19/11/2007 18:38

Vista ao Ministério Público
16/10/2007 15:12

Aguardando Resposta de Ofício
23/05/2007 17:20

Aguardando Decurso do Prazo
23/05/2007 17:19

Despacho Proferido
26/09/2006 15:55

Conclusos para despacho
18/09/2006 16:19

Vista ao Ministério Público
06/12/2005 12:37

Aguardando Digitação/Datilografia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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