02/09/2025 16:54

Prazo
02/09/2025 16:49

Unificação Pai
02/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2370574-04.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Bruno Ramos Cavalheiro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINANDO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO C STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Andre Hernandes de Brito (OAB: 312818/SP) - Renato Zaramella Canevari (OAB: 350874/SP) - 3º Andar
29/08/2025 10:52

Julgado virtualmente
08/07/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 23:04

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 11:40

Prazo
27/06/2025 11:40

Prazo
27/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 15:13

Acórdão registrado
23/06/2025 13:30

Julgado virtualmente
17/06/2025 01:50

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:46

Prazo
04/04/2025 10:46

Prazo
04/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:15

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
01/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 11:20

Despacho
22/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 07:04

Prazo
21/01/2025 06:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 10:32

Despacho
05/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:42

Distribuído por competência exclusiva
02/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/12/2024 13:27

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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