15/10/2024 17:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/09/2023 15:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:47

Conciliação frutífera
11/09/2023 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/09/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:03

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Riolo (OAB 284066/SP), Ana Paula Anibal Urbano (OAB 342935/SP), Nairana Souza Fernandes da Silva (OAB 446558/SP) Processo 1000808-58.2019.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conj.

Residencial Harmonia -

Vistos.

Fls. 115/174: Dispõe a súmula 481 do STJ qur faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. É fato notório que a conservação de um condomínio residencial depende, exclusivamente, da arrecadação das taxas condominiais, haja vista tratar-se de pessoa jurídica sem fins lucrativos, que não exerce atividade remunerada.

A alta taxa de inadimplência demonstrada prejudica sobremaneira a capacidade de o condomínio suportar suas despesas periódicas, quanto mais as processuais como deste caso.

Ante o exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO ao autor os benefícios da gratuidade processual.

No mais, cumpra-se o já determinado as fls. 105/106 dos autos.

Int.
25/08/2023 15:35

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:40

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:55

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/09/2023 01:30:00, Centro Jud de Solução de Conf.
11/08/2023 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
19/07/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/12/2022 00:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
24/11/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 01:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:14

Conclusos para decisão
23/07/2022 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:08

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 03:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 22:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 01:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 23:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 04:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 04:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 20:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 23:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 00:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2020 17:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 04:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 00:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 01:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2020 01:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 04:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 22:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 00:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2019 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2019 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2019 15:57

Conclusos para decisão
24/05/2019 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 12:32

Expedição de Certidão.
20/05/2019 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/05/2019 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2019 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 11:19

Conclusos para despacho
20/03/2019 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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