22/08/2025 10:18

Prazo
22/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122020-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Várzea Paulista - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO DO IDOSO INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE RELATÓRIO MÉDICO OU QUALQUER PRESCRIÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DA INTERNAÇÃO EXÍGUAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS A RESPEITO DO CONTEXTO FÁTICO, SOCIAL E FINANCEIRO DOS TRÊS FILHOS DA FAVORECIDA, APESAR DE SER PERCEPTÍVEL QUE DE ALGUM MODO SE OBTIVERAM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRIBUIÇÃO DELES COM OS CUIDADOS DA MÃE PRECEDENTE DESTA CÂMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) - 1º andar
21/08/2025 10:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:08

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 17:14

Acórdão registrado
11/08/2025 15:15

Julgado virtualmente
01/08/2025 10:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
24/07/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:37

Parecer - Prazo - 30 dias
27/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 15:59

Prazo
23/05/2025 07:08

AR Positivo Juntado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:54

Expedição de Aviso de Recebimento
08/05/2025 12:22

Prazo
08/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 16:06

Despacho
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:28

Distribuído por sorteio
24/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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