TJSP - 1000952-68.2023.8.26.0191

1ª instância - 03 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/03/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/11/2023 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:16

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/09/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Manoel Messias Ribeiro de Sousa (OAB 186981/SP), Leticia Cristina de Moura (OAB 337637/SP), Rodrigo de Souza Oliveira (OAB 363080/SP) Processo 1000952-68.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Radija Lorenna Guedes da Silva - Reqdo: Djonatha Cristian da Silva -

    Vistos.

    Fls. 58: Indefiro. É ônus do alimentante a prova da sua capacidade contributiva e não se justifica o pedido para realização das pesquisas de movimentações financeiras que pertencem à própria parte.

    No mais, considerando que o potencial pacificador da conciliação é maior que o da sentença de mérito, e o interesse das partes e do juízo em buscar solução amigável para o litígio, nos termos do § 3º do art. 3º e do art. 694, ambos do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação entre as partes para o dia 20/10/2023, às 15h00min.

    A audiência será realizada, caso não exista oposição das partes, por videoconferência, considerando as inúmeras vantagens da audiência remota, em especial a desnecessidade das partes se deslocarem até o fórum.

    A(s) parte(s) deverá(ão) informar no prazo de 05 (cinco) dias seu(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s).

    Ressalto que, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, será devida remuneração ao conciliador, a qual deverá ser arcada, em igualdade de proporção, por ambos os litigantes.

    Com base na Tabela de Remuneração da Resolução 271/2018 do CNJ, arbitro esta remuneração no importe de R$ 75,42 (arts. 7º e 8º da Resolução 809/2019), a serem depositados em conta judicial vinculada a estes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a sessão de conciliação (art. 9º da Resolução 809/2019), independentemente do resultado obtido (art. 11 da Resolução 809/2019), os valores serão transferidos para conta corrente indicada pelo conciliador.

    Fica dispensada do pagamento dos honorários do conciliador a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, representada pela Defensoria Pública ou com advogado constituído nos termos do Convênio OAB/DPE, nos moldes do art. 14 da Resolução 809/2019.

    A parte beneficiária tão-somente da justiça gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está, todavia, dispensada do pagamento da referida remuneração.

    Isto porque pode o juiz, em conformidade com o disposto no art. 98, §5º, do CPC, modular o alcance deste benefício de acordo com o caso concreto, e, neste caso, entendo que o direito do conciliador em ver seu trabalho remunerado e, por conseguinte, valorizado, ainda que em patamar reduzido, justifica a modulação, especialmente por estar a parte representada por advogado particular.

    Observações e orientações gerais para todos os participantes da audiência: a) A presente audiência será realizada por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone; b) A audiência será realizada pelo seguinte link de acesso à reunião virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRlOTIxYzItZTEyNi00NzYxLWE5NGUtMDU2MDFmZWI4YzIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%224fdf1110-a196-440a-934a-5f8559f2c4d7%22%7d Ou pelo celular, através do QR Code: c) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; D) Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

    Aguarde-se pelo pagamento da remuneração do conciliador e pela realização da audiência designada.

    Int.

  • 28/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 12:52

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/10/2023 03:00:00, 3ª Vara.

  • 22/08/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 13:45

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 06/07/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2023 05:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2023 07:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 09:17

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 13:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/03/2023 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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