12/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009967-57.2025.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilda Bibiana Vieira - Anote-se o desinteresse manifestado pelo Ministério Público manifestado a fls. 667/668.

Citem-se os titulares do domínio e confinantes, e por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus ausentes, incertos e desconhecidos, devendo constar do referido edital, ad cautelam, a citação das pessoas em cujos nomes o imóvel objeto da ação encontra-se transcrito.

Providencie, desde já, a parte autora a apresentação da respectiva minuta do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo-se aguardar o ciclo citatório para sua expedição.

O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e começará a fluir a partir da efetivação de todas as citações determinadas.

Intimem-se as Fazendas da União, do Estado e do Município, via Portal Eletrônico Integrado. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP)
01/09/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 21:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009967-57.2025.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilda Bibiana Vieira - Recebo a petição e documentos de fls. 610/657 como emenda à inicial.

Consoante já estabelecido no comando judicial inaugural, as declarações de não-oposição devem estar com firmas reconhecidas, certo que os documentos apresentados a fls. 634/638 estão em desacordo com tal parâmetro.

Ademais, as pessoas ali constantes diferem dos confrontantes indicados na demanda, não se olvidando que o imóvel está emplacado sob o numeral 213, disso defluindo que as declarações de confrontantes de fato devem observar, obrigatoriamente, os vizinhos da lateral esquerda, direita e fundos.

Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o polo ativo indique, com precisão, os confrontantes que devem ser citados, certo que apenas as declarações de anuência com firma reconhecida suprem as citações. - ADV: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 175304/SP)
18/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:56

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
07/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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